TRF2 - 5001701-35.2025.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM06
-
15/09/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001701-35.2025.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: MARIA JOSE DO VALLE BERNARDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECONHECE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE APENAS UM DOS RÉUS.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO EM FACE DE DESPACHO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso inominado, por ausência de previsão legal na Lei nº 10.259/2001 para sua interposição contra despacho, vez que não possui natureza de sentença, nos termos da fundamentação.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
05/08/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2025 22:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
16/07/2025 16:07
Decisão interlocutória
-
08/06/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2025 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
-
09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:24
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002589-14.2024.4.02.5118
Garante Rio Cobrancas Garantidas LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000524-39.2025.4.02.5109
Idelcy Luiz Goncalves Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046764-18.2022.4.02.5101
Fatima da Luz Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 19:57
Processo nº 5008516-48.2025.4.02.5110
Marcos Antonio de Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0181401-64.2017.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosana Maciel Soares
Advogado: Fernando Peterson Magnago
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2020 11:00