06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030383-32.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: RAFAEL PINHO GIANGIARULO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 19/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 00:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
19/08/2025 22:44

Juntada de Certidão
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 22:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-56
19/08/2025 22:11

Juntado(a)
19/08/2025 22:06

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Filho Maior e Inválido
19/08/2025 22:06

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/08/2025 17:20

Juntada de Petição
15/08/2025 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
15/08/2025 12:25

Juntada de Petição
13/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:08

Determinada a intimação
13/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:23

Determinada a intimação
11/07/2025 16:56

Juntada de Petição
11/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:45

Determinada a intimação
13/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
13/05/2025 08:50

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 23:20

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:54

Juntada de Petição
02/01/2024 14:09

Juntada de Petição
14/11/2023 20:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
14/11/2023 20:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/11/2023 14:27

Juntada de Petição
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/10/2023 23:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/10/2023 23:33:15)
26/10/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/10/2023 09:33

Juntada de Petição
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
26/09/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 20:33

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 08:44

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
05/09/2023 18:25

Conclusos para julgamento
05/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 16:14

Conclusos para julgamento
02/03/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/02/2023 10:48

Juntada de Petição
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 22:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2022 12:11

Despacho
27/10/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 27/10/2022 05:46:40)
27/10/2022 10:44

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2022 14:49

Juntada de Petição
07/10/2022 18:14

Juntada de Petição
05/10/2022 16:26

Despacho
05/10/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
22/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:42

Determinada a intimação
20/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL PINHO GIANGIARULO <br/> Data: 02/09/2022 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELIPE DE M
20/07/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2022 14:22

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060269-42.2023.4.02.5101

Vera Lucia Pereira Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002605-25.2024.4.02.5002

Alessandra Barra de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliezer Demarce Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5003617-98.2025.4.02.5112

Selma Estephanele Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Acacio Silva Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054547-56.2025.4.02.5101

Celso da Gloria

Juizo Federal da 3 Vf de Volta Redonda

Advogado: Armando Augusto Guedes Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5002779-27.2021.4.02.5103

Pedro Samary Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Arthur Lontra Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo