TRF2 - 5054547-56.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:20
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5054547-56.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRAINTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
MANDADO DE SEGURANÇA.
EXECUÇÃO CONTRA ESPÓLIO.
LEVANTAMENTO PARCIAL DE VALORES POR HERDEIROS HABILITADOS.
AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO.
DECISÃO NÃO TERATOLÓGICA.
SEGURANÇA DENEGADA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários de advogado, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa, certificando-se o necessário, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160
-
05/08/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
03/07/2025 16:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
-
29/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:48
Determinada a intimação
-
23/06/2025 19:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003249-58.2021.4.02.5103
Edivaldo Francisco Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000390-70.2024.4.02.5101
Luis Alves de Lima Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060269-42.2023.4.02.5101
Vera Lucia Pereira Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002605-25.2024.4.02.5002
Alessandra Barra de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliezer Demarce Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 15:43
Processo nº 5003617-98.2025.4.02.5112
Selma Estephanele Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Acacio Silva Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00