19/09/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000390-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS ALVES DE LIMA FILHOADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) DESPACHO/DECISÃO Evento 42.

Embora a sentença não tenha adentrado o mérito, defiro a suspensão e vinculação ao Tema 1224 STJ.

Diante destas considerações, entendo ser necessária a conversão em diligência, com a finalidade de suspender o feito até que seja proferida decisão final naquele Repetitivo.

Publique-se.

Intime-se.

Suspenda-se
18/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2025 18:15

Juntada de Petição
28/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
26/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 13:28

Determinada a intimação
21/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000390-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS ALVES DE LIMA FILHOADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85 do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

P.R.I.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V, CPC/2015.

Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, no forma do art. 85, §2º, CPC/2015.

Interposto recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e remetam-se os autos ao E.TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:44

Despacho
13/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:14

Juntada de Petição
07/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 23:18

Juntada de Petição
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/02/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:31

Gratuidade da justiça não concedida
08/01/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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