19/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048768-28.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: VIVIANE DOS SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 111 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143700-82.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS INACIO ADVOCACIA)
31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143699-97.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE DOS SANTOS ESTEVES)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-71 processada no TRF2 com o no. 51437008220254029666/TRF (MARCOS INACIO ADVOCACIA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-71 processada no TRF2 com o no. 51436999720254029666/TRF (MARCOS INACIO ADVOCACIA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-71 processada no TRF2 com o no. 51436999720254029666/TRF (VIVIANE DOS SANTOS ESTEVES)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-71
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/05/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 00:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-71
05/05/2025 23:43

Juntado(a)
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:10

Determinada a intimação
03/06/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:36

Determinada a intimação
24/04/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE11
24/04/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:43

Conhecido o recurso e não provido
21/03/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:22

Juntada de Petição
19/09/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 14:09

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2023 17:37

Determinada a intimação
05/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/06/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/06/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 16:41

Conclusos para julgamento
30/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/12/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/12/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2022 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:59

Determinada a intimação
21/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVIANE DOS SANTOS ESTEVES <br/> Data: 01/12/2022 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VANESSA A
21/10/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022 10:00

Despacho
29/08/2022 09:50

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/07/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 19:35

Determinada a citação
01/07/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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