16/06/2023 17:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
16/06/2023 14:03

Transitado em Julgado
12/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/05/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0073425-23.2016.4.02.5104/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: UMA URGENCIA MEDICO AMBULATORIAL LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 126
19/04/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 14:47

Retirado de pauta
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0073425-23.2016.4.02.5104/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: UMA URGENCIA MEDICO AMBULATORIAL LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 197
10/03/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2022 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/10/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2022 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0073425-23.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: UMA URGENCIA MEDICO AMBULATORIAL LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 186
31/08/2022 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/08/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
22/08/2022 13:11

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
22/08/2022 11:54

Alterado o assunto processual
22/08/2022 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
22/08/2022 09:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2022 09:13

Declarada incompetência
19/08/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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