TRF2 - 5006174-37.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:05
Baixa Definitiva
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19/08/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 16:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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19/08/2025 16:41
Transitado em Julgado
-
19/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006174-37.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ROGERIO LUIZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Mantida a sentença.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 566
-
24/02/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/02/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/01/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/12/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 23:17
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 21:50
Determinada a citação
-
07/03/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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