10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004932-28.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: GERALDO PROCOPIO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA e conhecer, de ofício, a preliminar de ilegitimidade passiva do INSS e, por conseguinte, declarar a incompetência dessa Justiça Federal, julgando o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV e VI do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 567
29/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 19:20

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
28/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:44

Despacho
11/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 12:13

Juntada de Petição
14/08/2024 14:18

Juntada de Petição
09/08/2024 14:51

Juntada de Petição
30/07/2024 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:34

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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