09/09/2025 07:43

Baixa Definitiva
09/09/2025 07:43

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003036-65.2025.4.02.5118/RJAUTOR: RAIMUNDO ODELY LOPESADVOGADO(A): JONATHAN ARAUJO DE SOUSA (OAB DF065193)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 11:55

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2025 14:49

Determinada a citação
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:46

Decisão interlocutória
25/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:21

Decisão interlocutória
09/04/2025 00:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 00:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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