23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015038-77.2019.4.02.5118/RJEXECUTADO: PAULO SERGIO DE SOUZA QUIRGOADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 2017/001420 e 2019/000770), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas na forma da lei.

Levante-se restrição inserida via sistema SISBAJUD (evento 44).

Fica intimado o executado a apresentar suas informações bancárias, a fim de devolver os valores penhorados e não convertidos em renda.

Com a vinda das respostas, oficie-se à CEF para que transfira os valores penhorados para uma das contas da parte executada, preferencialmente a do mesmo banco de que foram retirados.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
13/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 20:39

Despacho
25/03/2025 18:25

Juntada de Petição
26/02/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 21:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/02/2025 10:03

Juntada de Petição - PAULO SERGIO DE SOUZA QUIRGO (P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
10/02/2025 10:02

Juntada de Petição
31/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2024 21:25

Despacho
15/03/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 19:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/11/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:50

Despacho
27/07/2023 20:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 18:33

Decisão interlocutória
24/04/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:07

Decisão interlocutória
24/02/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 10:31

Juntada de Petição
16/02/2022 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2022 18:14

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)
27/01/2022 18:14

Alterado o assunto processual
11/01/2022 18:49

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:01

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:49:42)
09/07/2021 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/07/2021 12:56

Decisão interlocutória
09/07/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 11:03

Juntada de Petição
05/07/2021 16:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
27/06/2021 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/12/2020 02:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/09/2020 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/09/2020 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
16/04/2020 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2020 17:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2020 15:24

Juntada de Certidão
11/03/2020 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/02/2020 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/02/2020 16:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/02/2020 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/01/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 13:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/01/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2019 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005068-13.2024.4.02.5107

Francisca Fraga Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001991-35.2025.4.02.5115

Carlos Alberto Bento Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Francisco Fabricio Braga Diniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001045-73.2023.4.02.5005

Everaldo de Oliveira Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5030939-63.2024.4.02.5101

Halliburton Produtos LTDA.

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001302-10.2024.4.02.5120

Wagner Luiz Peixoto Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo