09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000015-54.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: NILA CRISTINA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CHRIST DOS SANTOS (OAB RJ237330) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
15/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 77
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000015-54.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: NILA CRISTINA DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CHRIST DOS SANTOS (OAB RJ237330) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 03/09/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
14/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 08:21

Determinada a intimação
09/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/04/2025 10:59

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
02/12/2024 06:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJPET01
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
16/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/10/2024 15:20

Retirado de pauta
11/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 172
17/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/07/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 19:37

Determinada a intimação
24/06/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/06/2024 10:17

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 09/04/2024 14:40. Refer. Evento 19
25/03/2024 10:27

Juntada de Petição
25/03/2024 10:27

Juntada de Petição
24/03/2024 18:40

Juntada de Petição
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
02/02/2024 16:44

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 09/04/2024 14:40
02/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/02/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 16:43

Determinada a citação
31/01/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:22

Determinada a intimação
12/01/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:13

Determinada a intimação
09/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:37

Alterado o assunto processual
08/01/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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