22/08/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 11:22

Juntada de Petição
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001610-15.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: RONALDO DA ROSA PEREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA (OAB RJ128066)ADVOGADO(A): KARINE CEZAR BUENO (OAB RJ248939) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que RONALDO DA ROSA PEREIRA move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ante o reconhecimento dos períodos de contribuição de 01/1999 a 10/2005 e 09/2012 a 07/2019.

Defiro a tramitação prioritária requerida.

Anote a Secretaria.

CITE-SE o INSS para que ofereça resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

INTIME-SE, ainda, o INSS para apresentar, no prazo de 40 (quarenta) dias, cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício em questão.

Em sendo apresentada proposta de acordo, ouça-se a parte autora.

Prazo: 10 (dez) dias.

Caso contrário, voltem-me os autos conclusos.
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:43

Determinada a intimação
13/08/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:52

Juntada de Petição
08/08/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012816-87.2024.4.02.5110

Andrei de Souza Nascimento

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011113-91.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Tijuca Comercio de Alimentos...

Advogado: Emely Alves Perez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5001601-10.2025.4.02.5004

Maria de Lourdes de Angeli Cavatte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001601-10.2025.4.02.5004

Maria de Lourdes de Angeli Cavatte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5006375-35.2025.4.02.5117

Caroline Evelin Batista da Rosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Acza Larissa Rodrigues da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo