TRF2 - 5024971-28.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO CALIXTO BRAGA

CPF *75.***.*76-91

MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS

CPF *69.***.*36-04

LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES

CPF *08.***.*35-15

LUIZ ANTONIO SILVA

CPF *33.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 11:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 29/09/2022 11:52

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/08/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 10/08/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5024971-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ ANTONIO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: RONALDO CALIXTO BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELAINE RODRIGUES CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 07/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2022 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/05/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/05/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/05/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 14:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:25)

  • 10/05/2022 14:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:26)

  • 06/05/2022 19:08

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/04/2022 15:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 20 e 19

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 05/04/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 16:32

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/03/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:02

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5024971-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUIZ ANTONIO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: RONALDO CALIXTO BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ELAINE RODRIGUES CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 11/02/2022 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2021 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/08/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2021 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2021 13:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2021 14:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50039982920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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