05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080437-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHAREQUERENTE: COSME DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-40
25/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:34

Juntada de Petição
08/05/2025 13:01

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
11/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento
24/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:28

Determinada a intimação
11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO28S)
23/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:11

Despacho
14/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO28S para CEJUSCRIOA)
11/10/2024 13:50

Despacho
09/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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