TRF2 - 5013188-45.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 12:41
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 21:51
Recebidos os autos do STJ
-
15/09/2023 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/09/2023 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 18:17
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79, 80 e 81
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66
-
12/02/2023 20:33
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 13:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65, 66 e 68
-
24/12/2022 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/12/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2022 15:27
Juntada de Petição
-
19/12/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013188-45.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB AC003947) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: MARCUS FRAGA RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS ADVOGADO: TAINÁ DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: DIEGO AZEREDO LORENCINI ADVOGADO: LUCAS PASSOS COSTA SILVA ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO: HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO: JANINE XAVIER MARUM ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS ADVOGADO: CAROLINA VASCONCELOS BICALHO ADVOGADO: FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA INTERESSADO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI INTERESSADO: CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL EIRELI ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
11/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 30, 33, 34, 35 e 39
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42, 43 e 44
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33, 34 e 35
-
06/10/2022 10:40
Juntada de Petição
-
04/10/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2022 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013188-45.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB AC003947) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: MARCUS FRAGA RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS ADVOGADO: TAINÁ DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: DIEGO AZEREDO LORENCINI ADVOGADO: LUCAS PASSOS COSTA SILVA ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO: HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO: JANINE XAVIER MARUM ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS ADVOGADO: CAROLINA VASCONCELOS BICALHO ADVOGADO: FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA INTERESSADO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: Pedro Henrique Passoni Tonini INTERESSADO: CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL EIRELI ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 18:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
-
29/04/2022 14:45
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9 e 10
-
04/04/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 18:01
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 14:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/09/2021 15:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 511 do processo originário.Número: 50064365720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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