STJ - 5013188-45.2021.4.02.0000

09/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

16/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 340093/2024 - AgInt no AgInt no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340093 - AgInt no AgInt no REsp 2098036 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00340093/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2098036/ES

02/07/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340093/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2098036/ES

21/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/05/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418700/2024

22/05/2024 14:18

Protocolizada Petição 418700/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 340093/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340093/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 340093/2024

30/04/2024 14:15

Protocolizada Petição 340093/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

25/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1105393/2023 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105393 - AgInt no REsp 2098036 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 09:50

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. e provido em parte - Petição Nº 2023/01105393 - AgInt no REsp 2098036

20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1105393/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1923.

22/12/2023 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1229623/2023

22/12/2023 11:25

Protocolizada Petição 1229623/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105393/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105393/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1105393/2023

09/11/2023 09:51

Protocolizada Petição 1105393/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

27/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso de LOJAS RENNER S.A. e não-provido

27/09/2023 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2023 11:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO