26/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006987-07.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANDRE DA CONCEICAO BARTOLOMEUADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observada a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem custas para a interposição de recursos pelas partes em razão das isenções previstas no art. 4º, I e II, da Lei nº 9.289/96.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Interposto recurso voluntário e após apresentadas as contrarrazões, remetem-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitado em julgado e exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:30

Juntada de Petição
16/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:09

Determinada a intimação
10/04/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 17:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:03

Determinada a citação
20/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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