TRF2 - 5006141-83.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CASSIANNA OLIVEIRA FRANGO DA SILVA

CPF *78.***.*49-80

Advogados

IVY FERNANDES MUNIZ

OAB: 225059/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2022 14:03

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2022 14:03

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 14/10/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006141-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CASSIANNA OLIVEIRA FRANGO DA SILVA ADVOGADO: IVY FERNANDES MUNIZ (OAB RJ225059) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 13:05

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/08/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2022 17:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/08/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 18:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/05/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/05/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 15:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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