TRF2 - 5017676-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:02
Baixa Definitiva
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/10/2022 12:50
Juntada de Petição
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30/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017676-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2022 14:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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23/05/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2022 19:44
Juntada de Petição
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11/05/2022 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/05/2022 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/04/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2022 16:26
Lavrada Certidão
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08/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/04/2022 15:49
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2021 10:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50057636420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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