TRF2 - 5005730-74.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

RONALDO DE ALMEIDA CASTRO

CPF *79.***.*82-87

Advogados

MICHEL DINES

OAB: 017547/ES

CPF *92.***.*11-50

HELIO BELOTTI SANTOS

OAB: 017434/ES

CPF *71.***.*86-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 14:45

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 28/02/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/02/2023 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 19:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/02/2023 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:28

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 10:45

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005730-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RONALDO DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: HELIO BELOTTI SANTOS (OAB ES017434) ADVOGADO: MICHEL DINES (OAB ES017547) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ICAPEL - INDÚSTRIA CAPIXABA DE PAPEL S.A.

    ADVOGADO: LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/12/2022 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

  • 15/12/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/12/2022 09:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/11/2022 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 19/10/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/10/2022 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/10/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/10/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 04/10/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/09/2022 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2022 12:09

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 08/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5005730-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RONALDO DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: HELIO BELOTTI SANTOS (OAB ES017434) ADVOGADO: MICHEL DINES (OAB ES017547) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ICAPEL - INDÚSTRIA CAPIXABA DE PAPEL S.A.

    ADVOGADO: Lucas de Souza Siqueira Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/08/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

  • 30/08/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 26/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/02/2022 14:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/12/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/12/2021 19:20

    Lavrada Certidão

  • 03/12/2021 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/12/2021 18:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2021 15:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 341 do processo originário.Número: 00308683920164025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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