TRF2 - 5001448-11.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001448-11.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: LORENA DA CONCEICAO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 16/09/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 08:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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16/09/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001448-11.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: LORENA DA CONCEICAO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Sem condenação do INSS em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).
Honorários advocatícios devidos pela autarquia, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 611
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17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 16:18
Juntada de Petição
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23/11/2024 09:27
Juntada de Petição
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/11/2024 16:12
Juntada de peças digitalizadas
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2024 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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04/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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13/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/09/2024 17:58
Julgado procedente em parte o pedido
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11/09/2024 16:31
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 23:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 15:32
Determinada a intimação
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12/08/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 09:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 21:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 17:53
Determinada a intimação
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27/06/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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