TRF2 - 5022171-60.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARYANA DA PALMA FREIRE EDUARDO

CPF *08.***.*24-70

MYKAEL DA PALMA FREIRE EDUARDO

CPF *05.***.*26-62

Advogados

LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM

OAB: 029850/ES

CPF *51.***.*34-92

THAMIRIS VIANA QUEIROZ

OAB: 025845/ES

CPF *55.***.*91-40

SORAYA RODRIGUES FARDIN

OAB: 011656/ES

CPF *84.***.*48-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:51

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2025 15:41

    Despacho

  • 18/08/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 18/08/2025 11:51

    Transitado em Julgado

  • 18/08/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 18/08/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

  • 17/08/2025 08:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 17/08/2025 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 17/08/2025 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 15/08/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 15/08/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5022171-60.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ARYANA DA PALMA FREIRE EDUARDO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM (OAB ES029850)ADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845)RECORRENTE: MYKAEL DA PALMA FREIRE EDUARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM (OAB ES029850)ADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.

    Sentença mantida.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 20), nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 26/07/2025 20:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 26/07/2025 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/07/2025 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/07/2025 12:30

    Juntada de Petição

  • 26/07/2025 12:30

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 25/07/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 621

  • 05/02/2025 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2025 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/01/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 02/01/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 02/01/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 22/12/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/12/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/12/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2024 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/11/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/11/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/11/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/11/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/10/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/10/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 14:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/09/2024 14:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/09/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 03/09/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 23/08/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MYKAEL DA PALMA FREIRE EDUARDO <br/> Data: 18/09/2024 às 16:15. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, t

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/08/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 15:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 16:27

    Determinada a citação

  • 01/08/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/07/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Despacho

  • 19/07/2024 11:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 04:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/07/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 13:26

    Despacho

  • 12/07/2024 09:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARYANA DA PALMA FREIRE EDUARDO - NORMAL

  • 12/07/2024 07:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011571-34.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Edmar Pinto Monteiro

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5008382-76.2024.4.02.5006

Graziela Silva Messias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010696-71.2024.4.02.5110

Petterson Bazote Mantilla de Oliveira Ne...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 21:59

Exibir Processo

Processo nº 5011533-96.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Luiz Pedro Pinheiro de Moraes

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 00:42

Exibir Processo

Processo nº 5011758-49.2024.4.02.5110

Paulo Cesar dos Reis Regassi

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 16:18

Exibir Processo