03/09/2025 13:12

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJAUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906)ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625)AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906)ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625)RÉU: BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA.ADVOGADO(A): CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB SP208075)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes pro rata em favor dos réus, no montante equivalente à aplicação do percentual total de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º e 4º, III, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF2, com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado, intimem-se os interessados para que iniciem a fase executiva (honorários), bem como o INPI para que promova as anotações/registros/averbações necessárias e as publicações pertinentes. Intimem-se.
12/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 10:51

Conclusos para julgamento
23/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
23/02/2024 13:01

Juntada de Petição
23/02/2024 13:01

Juntada de Petição
30/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
22/01/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:03

Determinada a intimação
23/10/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:29

Despacho
12/09/2023 20:09

Alterado o assunto processual
06/09/2023 20:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
15/02/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/08/2022 18:08

Juntada de Petição
27/06/2022 22:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/06/2022 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 22:33

Determinada a citação
11/05/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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