TRF2 - 5033286-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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14/02/2023 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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14/02/2023 10:50
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/12/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/12/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/12/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2022 08:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033286-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ENGEPISO REVESTIMENTOS TECNICOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CLAUDIO KENUPP LEITE (RÉU) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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24/10/2022 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2022 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 12:27
Juntada de Petição
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17/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2022 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2022 10:33
Juntada de Petição
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11/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033286-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ENGEPISO REVESTIMENTOS TECNICOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CLAUDIO KENUPP LEITE (RÉU) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 14:59
Juntada de Petição
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03/07/2022 18:40
Juntada de Petição
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19/10/2021 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/10/2021 15:45
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/10/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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