TRF2 - 5098699-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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18/10/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098699-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA ODETE SOARES RIBEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MARISA APARECIDA RODRIGUES (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MARIA JUSTINO DE BULHOES (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: HORTENCIA DE SIQUEIRA LEITE (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: LEONIDAS BENEDITA DE SOUSA (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPUGNANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
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17/08/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/08/2021 12:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/08/2021 12:20
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB19)
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16/08/2021 19:59
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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13/08/2021 14:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2021 14:21
Distribuído por prevenção - Número: 50111141820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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