STJ - 5000176-72.2021.4.02.5105

17/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/04/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302377/2024

18/04/2024 18:43

Protocolizada Petição 302377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 903959/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903959 - AgInt no AREsp 2370910 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903959/2023 - AgInt no AREsp 2370910/RJ

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903959/2023 - AgInt no AREsp 2370910/RJ

07/12/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/10/2023 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017708/2023

09/10/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017702/2023

09/10/2023 21:07

Protocolizada Petição 1017708/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023 21:06

Protocolizada Petição 1017702/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 634435/2023 - PET

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0634435 - PET no AREsp 2370910 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 11:31

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido - Petição Nº 2023/00634435 - PET no AREsp 2370910

04/10/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/10/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

20/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943947/2023

19/09/2023 22:22

Protocolizada Petição 943947/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 903959/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 903959/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903959/2023

11/09/2023 18:04

Protocolizada Petição 903959/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

08/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 23:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2023 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 634435/2023

27/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 634435/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2023

14/06/2023 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563201/2023

14/06/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 18:04

Protocolizada Petição 563201/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

26/05/2023 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO