01/09/2025 16:21

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031629-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIANE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): JOANA BICHE FREIRE EMILIO (OAB ES040523)ADVOGADO(A): ELIANA DO CARMO EMILIO (OAB ES035637)ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA FREIRE (OAB ES036114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 48 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 28/05/2025 - Despacho
15/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/05/2025 13:54

Despacho
27/05/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 07:52

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:33

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 11:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/01/2025 08:13

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 16:36

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:04

Juntada de Petição
15/10/2024 16:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 16:25

Determinada a citação
11/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:20

Despacho
23/09/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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