TRF2 - 5001972-08.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001972-08.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MIUSA DAS DORES MURTA PINHEIROADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.
TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação. -
10/09/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 09:44
Despacho
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10/09/2025 07:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001972-08.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MIUSA DAS DORES MURTA PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.
Sentença mantida.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 6), nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 670
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25/02/2025 17:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 17:32
Julgado improcedente o pedido
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03/10/2024 13:20
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/09/2024 19:09
Juntada de Petição
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/09/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/09/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/09/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 06:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 04:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/07/2024 17:59
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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10/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2024 10:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2024 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 15:17
Não Concedida a Medida Liminar
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09/07/2024 12:01
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2024 12:00
Juntada de peças digitalizadas
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08/07/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 12:23
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
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05/07/2024 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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