19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007275-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JANAINA DE CARVALHO BELEMADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
18/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 18:52

Juntada de Petição
25/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:46

Despacho
23/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:53

Despacho
10/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 20:20

Juntada de Petição
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007275-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA DE CARVALHO BELEMADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pretendem produzir.

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, deverá a autora se manifestar sobre eventuais documentos juntados com a contestação.
23/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:40

Despacho
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:26

Despacho
04/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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