19/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001610-68.2022.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASEXEQUENTE: CLEO DE MELOADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
17/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-07
16/09/2025 21:08

Despacho
15/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124
15/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 123
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001610-68.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CLEO DE MELOADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 105 (evento 105, PET1).

A exequente requer o reembolso das custas judiciais vertidas no Evento 41 (evento 41, CUSTAS2).

No Evento 108 (evento 108, ATOORD1) o presente processo foi encaminhado à Contadoria do Juízo para manifestação e atualização do valor das referidas custas.

Com a apuração (evento 112, DOC1), foi determinado à Secretaria que procedesse à correção do Precatório expedido (evento 113, DESPADEC1).

Ocorre que, compulsando mais detidamente os autos, tal medida se revela inviável, porquanto o precatório já foi transmitido e processado (Eventos 97 e 98), sendo a expedição de precatório complementara a medida cabível.

Assim, considerando que o cálculo da Contadoria do Juízo é semelhante ao apresentado pela parte autora, em relação ao qual o INSS não se opôs, defiro a elaboração de precatório complementar para pagamento/reembolso das custas processuais.

Expedido o precatório, dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem oposição, retorne o processo para transmissão.

Transmitido o precatório, dê-se baixa e aguarde-se o depósito.
09/08/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-07
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:18

Decisão interlocutória
01/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:25

Decisão interlocutória
29/05/2025 16:42

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
22/05/2025 15:49

Juntada de Petição
22/05/2025 15:10

Juntada de Petição
21/05/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
21/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/04/2025 14:33

Juntada de Petição
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição
17/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/01/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028159-19.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-47 processada no TRF2 com o no. 50281591920244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-47 processada no TRF2 com o no. 50107033320244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-47 processada no TRF2 com o no. 50107033320244029388/TRF (CLEO DE MELO)
06/11/2024 14:33

Baixa Definitiva
06/11/2024 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-47
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/10/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-47
11/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:33

Decisão interlocutória
27/08/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 12:52

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 13:24

Conclusos para julgamento
09/01/2024 15:25

Despacho
08/01/2024 11:43

Juntada de Petição
04/12/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:53

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
06/10/2023 12:37

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 12:37

Decisão interlocutória
17/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 792,32 em 17/08/2023 Número de referência: 1081387
14/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2023 11:20

Determinada a intimação
07/07/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:20

Determinada a intimação
04/06/2023 22:49

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:40

Determinada a intimação
04/11/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 19:27

Determinada a intimação
01/08/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:30

Despacho
20/05/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2022 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:25

Determinada a intimação
03/04/2022 17:54

Alterado o assunto processual
15/03/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00