15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002190-93.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FABRICIA RANGEL ROCHA PINTOADVOGADO(A): HELENA DA SILVA ALMEIDA DAUDT (OAB RJ260711) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
11/09/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
11/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002190-93.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FABRICIA RANGEL ROCHA PINTOADVOGADO(A): HELENA DA SILVA ALMEIDA DAUDT (OAB RJ260711)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
12/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 16:41

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
22/07/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 14:35

Juntada de Petição
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 11:33

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 11:26

Juntada de Petição
25/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:15

Perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIA RANGEL ROCHA PINTO <br/> Data: 23/06/2025 às 17:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
25/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
01/04/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 14:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 10:29

Juntado(a)
31/03/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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