25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037638-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROSINEIA BRONZONI FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA SOARES (OAB ES035970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 39 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 28/05/2025 - Despacho
15/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 13:54

Despacho
27/05/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 07:56

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2024 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:25

Determinada a intimação
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição
14/11/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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