11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:55

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2025 11:12

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:25

Despacho
21/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 14:49

Determinada a intimação
23/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:09

Juntado(a)
07/07/2025 14:29

Juntada de Petição
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5004509-65.2024.4.02.5104/RJ EXECUTADO: LUIS OMAR CORREAADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275)ADVOGADO(A): ALINE SOARES PAPAZIS (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)EXECUTADO: CARLOS VIEIRAADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275)ADVOGADO(A): ALINE SOARES PAPAZIS (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) DESPACHO/DECISÃO Evento 69: Ante a manifestação do MPF, intimem-se os executados para que juntem aos autos os comprovante dos pagamentos da prestação pecuniária conforme obrigação assumida no item I da assentada da audiência admonitória (Evento 27).

Prazo: 5 dias.

Decorrido, ao MPF.
23/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:55

Determinada a intimação
14/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:50

Juntada de Petição
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
03/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:21

Determinada a intimação
02/04/2025 21:56

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001064-91.2019.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 14:16

Juntado(a)
21/03/2025 13:45

Juntado(a)
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/03/2025 12:52

Juntado(a)
14/03/2025 12:51

Juntado(a)
13/03/2025 19:49

Juntada de Petição
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:25

Determinada a intimação
11/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:53

Determinada a intimação
18/02/2025 13:39

Juntado(a)
18/02/2025 13:19

Juntado(a)
17/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:55

Juntada de Petição
18/10/2024 14:47

Juntada de Petição
17/10/2024 14:51

Juntado(a)
17/10/2024 14:36

Juntado(a)
18/09/2024 12:21

Juntado(a)
11/09/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
30/08/2024 15:05

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 26/08/2024 15:00. Refer. Evento 7
22/08/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição
20/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 13:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
19/08/2024 13:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
13/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
06/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
05/08/2024 17:42

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 26/08/2024 15:00
05/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:14

Determinada a intimação
02/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50010649120194025111/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072057-53.2023.4.02.5101

Claudia Assis do Monte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael do Canto Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5004219-53.2024.4.02.5103

Awerlley Pessanha Viana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5030898-67.2022.4.02.5101

Jocelia Matoso Lins Gouveia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030898-67.2022.4.02.5101

Jocelia Matoso Lins Gouveia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Rolim Junqueira Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5002374-89.2024.4.02.5004

Eriton Ribeiro Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 17:52

Exibir Processo