TRF2 - 5025864-52.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

DONIZETE PEREIRA DA SILVA

CPF *14.***.*69-95

Advogados

CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET

OAB: 128372/RJ

CPF *91.***.*81-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 10/09/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/09/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5025864-52.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: DONIZETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 681

  • 03/07/2025 13:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 706

  • 07/11/2024 06:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/11/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 16:02

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2024 00:09

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2024 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2024 14:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESSER01F)

  • 08/08/2024 17:42

    Declarada incompetência

  • 07/08/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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