15/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 00:00

Intimação

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5060959-37.2024.4.02.5101/RJRÉU: LEONARDO LEAL DIASADVOGADO(A): ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO (OAB RJ160113)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LEONARDO LEAL DIAS no tocante à imputação da prática do crime tipificado no artigo 29, caput, c/c §4.º, V, da Lei n.º 9605/98.

Transitada em julgado, proceda-se às anotações nos sistemas processuais de praxe e traslade-se cópia desta sentença para o PIC n° 5002076-19.2023.4.02.5106.

Sem custas.

Intimem-se.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
01/09/2025 18:33

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5060959-37.2024.4.02.5101/RJ RÉU: LEONARDO LEAL DIASADVOGADO(A): ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO (OAB RJ160113) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no Evento 15, intime-se a defesa de LEONARDO LEAL DIAS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique o não cumprimento das condições fixadas em audiência preliminar (evento 1, TERMOAUD2).

Após, com ou sem a resposta, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação, no mesmo prazo.
08/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:59

Despacho
08/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 21:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR09F para RJRIOCR10S)
06/08/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 21:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 12:35

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2024 21:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002076-19.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
22/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 21:17

Decisão interlocutória
20/08/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:50

Juntado(a)
14/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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