18/09/2025 16:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/09/2025 15:21

Determinada a intimação
26/08/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
26/08/2025 15:17

Transitado em Julgado
26/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008143-87.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ARLETE FERREIRA BERNARDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição quanto às parcelas vencidas a serem restituídas, mantidos os demais termos da Sentença.

Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 696
26/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 18:03

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/10/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 13:23

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
13/10/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 22:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/10/2024 10:30

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:10

Determinada a intimação
12/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento
13/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 10:46

Juntada de Petição
29/05/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:38

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/05/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:54

Determinada a intimação
20/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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