10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016455-52.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: GILSON MESQUITA DE FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ CARRETTA ZUCCOLOTTO (OAB ES035806)RECORRIDO: ADEMIR LUIZ DALLA BERNARDINA (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ CARRETTA ZUCCOLOTTO (OAB ES035806) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas (isenta em razão do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 695
22/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/11/2024 14:55

Juntada de Petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
24/10/2024 18:52

Juntada de Petição
21/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
14/10/2024 12:00

Juntada de Petição
05/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 17:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
02/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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