STJ - 0097874-20.2017.4.02.5101

29/06/2021 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/06/2021 19:07

Transitado em Julgado em 29/06/2021

03/05/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 06:10

Conheço do agravo de MARCELO RACY para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/04/2021 06:10

Conheço do agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/04/2021 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/04/2021 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO