TRF2 - 5006351-98.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO NUNES DOS REIS

CPF *32.***.*72-48

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006351-98.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: LUCIANO NUNES DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido autoral.

    Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 704

  • 21/02/2025 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2025 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/02/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 14:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/01/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 14:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2024 11:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/07/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 23

  • 24/04/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2024 14:55

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)

  • 22/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/04/2024 14:54

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 06/06/2024 15:45. Refer. Evento 17

  • 22/04/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/04/2024 14:43

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 06/06/2024 15:45

  • 16/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/04/2024 18:54

    Despacho

  • 15/04/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 17:09

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)

  • 06/04/2024 12:17

    Despacho

  • 05/04/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 18:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 00:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2024 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 00:01

    Determinada a citação

  • 25/03/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 22:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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