TRF2 - 5010814-70.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
12/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2025 21:37
Juntada de Petição
-
04/09/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
04/09/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
02/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 16:28
Indeferido o pedido
-
25/08/2025 20:51
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
31/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
31/07/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
30/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2025 13:02
Não conhecido o recurso
-
16/07/2025 18:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/07/2025 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 111
-
12/07/2025 09:40
Juntada de Petição
-
10/07/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/06/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/06/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
11/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2025 18:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
06/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/06/2025 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
29/11/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2023 15:37
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 19:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/10/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
27/07/2023 11:48
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010814-70.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BRVAL ELECTRICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2023 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
-
31/05/2023 14:42
Juntada de Petição
-
30/05/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
23/05/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2023 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 12:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 17:24
Juntada de Petição
-
28/04/2023 11:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2023 19:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2023 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/04/2023 11:21:00)
-
25/04/2023 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/04/2023 11:21:00)
-
18/04/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/04/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/04/2023 16:33
Juntado(a)
-
13/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por maioria
-
11/04/2023 11:13
Juntada de Petição
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010814-70.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRVAL ELECTRICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
15/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2022 13:04
Retirado de pauta
-
09/09/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 12:51
Juntada de Petição
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010814-70.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRVAL ELECTRICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 10:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/05/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0132814-50.2013.4.02.5101
Volvo do Brasil Veiculos LTDA
Volcam Comercio de Auto Pecas LTDA:
Advogado: Rafael Atab de Araujo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 10:45
Processo nº 5007333-54.2020.4.02.5001
Aadm Comercio LTDA
Os Mesmos
Advogado: Ariel de Abreu Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:37
Processo nº 5030887-72.2021.4.02.5101
Raquel Grinapel
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 14:38
Processo nº 5007333-54.2020.4.02.5001
Talento Supermercado LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ariel de Abreu Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2020 17:41
Processo nº 5066547-98.2019.4.02.5101
Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA
Rede D'Or Sao Luiz S.A.
Advogado: Sophia Domingos Zirpoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 15:42