TRF2 - 5001197-64.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 09:23
Juntada de Petição
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27/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001197-64.2022.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: VICTORIA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS, apenas para declarar a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio da data do ajuizamento da ação.
Sem custas e honorários de sucumbência.
Após o decurso de prazo, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 716
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12/02/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/01/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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27/11/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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30/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 14:44
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 21:57
Juntado(a)
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31/07/2024 12:46
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 12:20
Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 31/07/2024 12:20. Refer. Evento 62
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31/07/2024 12:16
Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 31/07/2024 12:20
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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10/07/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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10/07/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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10/07/2024 18:56
Determinada a intimação
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09/07/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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06/06/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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06/06/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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06/06/2024 20:30
Determinada a intimação
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06/06/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/04/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/11/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 19:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/08/2023 19:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 19:15
Juntada de Certidão
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28/08/2023 18:46
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2023 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2022 16:43
Juntada de Petição
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26/10/2022 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 18:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/08/2022 18:59
Conclusos para julgamento
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04/07/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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14/05/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/05/2022 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/05/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 17:50
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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