16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072020-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROGER GUALBERTO BITTENCOURTADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)SENTENÇAIsto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.

P.I
15/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 14:46

Conclusos para julgamento
25/08/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072020-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROGER GUALBERTO BITTENCOURTADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intime-se.
15/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:08

Indeferida a petição inicial
14/08/2025 15:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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