11/09/2025 15:43

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047123-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSALIA FIGUEIREDO FILHOADVOGADO(A): CLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ198506)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
12/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 13:34

Juntado(a)
14/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:02

Determinada a intimação
20/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:27

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
18/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:34

Determinada a intimação
28/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 09:24

Determinada a intimação
09/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:57

Juntado(a)
09/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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