15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-06.2024.4.02.5003/ES AUTOR: GIOVANNI SANTANA FRANCOADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
11/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:55

Despacho
10/09/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
10/09/2025 07:23

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001261-06.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: GIOVANNI SANTANA FRANCO (AUTOR)ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 722
25/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/07/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 08:50

Despacho
19/07/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 18:06

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/04/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 11:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:42

Juntada de Petição
12/04/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 00:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
11/04/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049794-56.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Pizzaria Forneria Original Delivery LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011586-77.2025.4.02.0000

Maria Nazareth Souza de Magalhaes

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5000735-11.2025.4.02.5001

Devair Pancini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004250-39.2025.4.02.5103

Dionete Batista Ferreira Gomes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5011571-11.2025.4.02.0000

B. Barros Empreendimento Hoteleiro LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Larissa dos Santos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 16:32

Exibir Processo