08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006999-23.2021.4.02.5118/RJEXEQUENTE: JAIRO TEIXEIRA AMARALADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)SENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação conforme comprovado nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
29/08/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 03:42

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 174 e 176
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006999-23.2021.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSEXEQUENTE: JAIRO TEIXEIRA AMARALADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 19/08/2025 - Expedição de Alvará
19/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
19/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
19/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
19/08/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:07

Expedição de Alvará
19/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:05

Expedição de Alvará
19/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:04

Expedição de Alvará
13/08/2025 08:28

Despacho
12/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1,00 em 30/07/2025 Número de referência: 1361865
29/07/2025 12:38

Juntada de Petição
28/07/2025 08:58

Juntada de Petição
25/07/2025 01:29

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010866-47.2023.4.02.9388/TRF (JAIRO TEIXEIRA AMARAL)
02/07/2025 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/05/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para julgamento - 15/05/2024 12:02:39)
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
13/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 155
13/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
07/05/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 18:38

Expedição de Alvará
02/05/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 18:59

Despacho
02/05/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:13

Juntada de Petição
31/01/2024 20:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031263-53.2023.4.02.9445/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/12/2023 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/12/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-74 processada no TRF2 com o no. 50312635320234029445/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-74 processada no TRF2 com o no. 50108664720234029388/TRF (MARIA FLOR DE MAIO SANTOS)
21/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-74 processada no TRF2 com o no. 50108664720234029388/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-74 processada no TRF2 com o no. 50108664720234029388/TRF (JAIRO TEIXEIRA AMARAL)
19/12/2023 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-74
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129, 130, 132 e 133
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129 e 130
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
01/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/12/2023 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-74
29/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-74
29/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-74
28/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:00

Despacho
27/11/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/10/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/10/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 20:37

Determinada a intimação
23/10/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 15:10

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/07/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 13:47

Determinada a intimação
26/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/07/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:48

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:56

Determinada a intimação
19/06/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/04/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 12:08

Determinada a intimação
12/04/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:00

Determinada a intimação
13/03/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/03/2023 11:49

Transitado em Julgado
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2022 17:11

Juntado(a)
16/12/2022 18:05

Juntado(a)
28/09/2022 10:16

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/09/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
14/09/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 08:58

Juntada de Petição
30/08/2022 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
26/08/2022 17:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022 17:41

Despacho
25/08/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 11:18

Juntada de Petição
24/08/2022 07:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
23/08/2022 15:59

Juntada de Petição
02/08/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022 12:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/07/2022 15:22

Despacho
26/07/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/06/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2022 13:25

Conclusos para julgamento
01/04/2022 20:24

Despacho
28/03/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2021 19:26

Determinada a intimação
24/10/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/07/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2021 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021 14:07

Determinada a citação
26/07/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2021 13:24

Determinada a intimação
15/06/2021 12:07

Juntado(a)
15/06/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00