19/09/2025 15:13

Juntada de Petição
18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008835-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: VANESSA VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757)RÉU: MARIA TERESA VALETINADVOGADO(A): JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA (OAB ES034595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
16/09/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Transitado em Julgado - 16/09/2025 01:02:09)
16/09/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 01:02

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 18:16

Juntada de Petição
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008835-86.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VANESSA VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757)RÉU: MARIA TERESA VALETINADVOGADO(A): JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA (OAB ES034595)SENTENÇARatifico a tutela antecipada (evento 5).

Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restabelecer a pensão por morte desde a data de cessação do benefício, em 11/09/2020 (NB 21/198.827.438-6), pelo prazo de 15 anos, a contar da data do óbito, em 11/05/2020 .

Caberá ao INSS, se for o caso, apurar eventual irregularidade na concessão do benefício NB 21/197.195.861-9 à corré, observado o devido processo legal.
19/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 08:00

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 14:39

Juntado(a)
17/06/2025 15:45

Juntado(a)
06/06/2025 07:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
13/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/05/2025 15:30. Refer. Evento 61
13/05/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
05/05/2025 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 13:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 17:09

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
10/04/2025 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
26/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:00

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/05/2025 15:30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
12/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:41

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/11/2024 15:30. Refer. Evento 38
21/11/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição
21/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2024 14:45

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:16

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/11/2024 15:30
23/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 13:42

Juntada de Petição - MARIA TERESA VALETIN (ES034595 - JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA)
29/08/2024 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 12:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/06/2024 12:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 23 - Expedição de mandado - 17/06/2024 12:25:27
17/06/2024 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 12:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/05/2024 07:44

Determinada a citação
28/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:28

Juntada de Petição
23/05/2024 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 13:36

Juntada de Petição
14/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/04/2024 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2024 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/03/2024 08:00

Concedida a tutela provisória
26/03/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043254-40.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 15, 91, 93
25/03/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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