TRF2 - 5042210-74.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:15
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
09/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5042210-74.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: RODRIGO LEMES TORRESADVOGADO(A): JOANA DAMAZIO AGUIAR (OAB RJ229916)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
15/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 15:12
Julgado improcedente o pedido
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14/08/2025 13:41
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 19:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 12:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/06/2021 19:59
Juntada de Petição
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29/05/2021 02:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/05/2021 04:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 17:33
Determinada a intimação
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17/05/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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