15/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042208-07.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO (OAB RJ201558)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
15/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 19:59

Juntada de Petição
29/05/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:33

Determinada a intimação
17/05/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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