08/09/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014926-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA DA SILVA COIMBRA SOARES E SILVAADVOGADO(A): Thamara Gomes Tavares Cardoso (OAB RJ229165)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
08/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
26/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 15:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 01:13

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA DA SILVA COIMBRA SOARES E SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Per
15/04/2025 11:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:50

Determinada a citação
14/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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