29/08/2024 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
14/12/2023 17:52

Remetidos os Autos em diligência
14/12/2023 13:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/12/2023 13:41

Despacho
07/12/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
13/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:52

Despacho
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
07/11/2023 14:12

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
10/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:32

Juntada de Petição
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/05/2023 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 231 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/05/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/05/2023 15:04:06)
30/05/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/05/2023 15:04:06)
30/05/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/05/2023 15:04:06)
30/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
27/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
27/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
27/04/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
26/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
28/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
28/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2023 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 09:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
06/03/2023 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/02/2023 13:28

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 12:46

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5033555-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO DE CASTRO ANICETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MABEL SANCHES MANSO SAYAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA DO CARMO LOUREIRO DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
02/02/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 3
02/02/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/12/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191
06/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/10/2022 13:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
05/10/2022 13:00

Juntado(a)
05/10/2022 12:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB15 -> SUB5TESP
05/10/2022 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
05/10/2022 11:49

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2022 19:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
26/09/2022 14:44

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO, para inserção do correto dia da semana da realização da sessão, da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, processos sobrestados, art. 942 do CPC, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5033555-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCELO DE CASTRO ANICETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MABEL SANCHES MANSO SAYAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA DO CARMO LOUREIRO DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
02/09/2022 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/09/2022 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 3
01/09/2022 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/08/2022 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
08/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/08/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/08/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/08/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/08/2022 16:25

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
03/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2022 16:25

Homologada a Transação
22/06/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
15/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
27/04/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:52

Determinada a intimação
14/03/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
24/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 15:28

Despacho
06/12/2021 11:41

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF
17/11/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
16/11/2021 15:32

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF -> SUB5TESP
16/11/2021 15:29

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 10/11/2021 13:45. Refer. Evento 126
03/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
03/11/2021 16:03

Juntada de Petição
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
28/10/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
28/10/2021 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/11/2021 13:30 Sequencial: 1
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/10/2021 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:32

Despacho
19/10/2021 11:08

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/11/2021 13:45
18/10/2021 15:44

Juntada de Petição
15/10/2021 15:56

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF
08/09/2021 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2021 13:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
06/09/2021 13:31

Juntado(a)
06/09/2021 12:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2021 07:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
04/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/09/2021 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 107
02/09/2021 18:10

Juntado(a)
01/09/2021 18:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/08/2021 16:24

Juntada de Certidão
24/08/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/08/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/08/2021 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2021 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
23/08/2021 15:51

Despacho
20/08/2021 20:46

Juntado(a)
16/08/2021 10:55

Juntada de Petição
11/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
10/08/2021 23:54

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/08/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/08/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 97
05/08/2021 01:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/08/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/08/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2021 12:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/08/2021 10:01

Processo Reativado - Novo Julgamento
03/08/2021 10:01

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
11/09/2020 08:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
11/09/2020 08:37

Trânsito em Julgado - Data: 11/09/2020
11/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 76
20/08/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 77 e 78
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
17/07/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 16:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
17/07/2020 16:29

Juntada - Julgamento
13/07/2020 15:47

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
03/07/2020 20:51

Juntado(a)
24/06/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2020
23/06/2020 17:07

Lavrada Certidão
23/06/2020 09:59

Juntada de Petição
22/06/2020 14:07

Julgamento - Retirado de Pauta
19/06/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/06/2020 16:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2020 13:00:00 Sequencial: 57
17/06/2020 20:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
02/06/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
01/06/2020 18:38

Lavrada Certidão
01/06/2020 18:04

Juntada de Petição
28/05/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2020 14:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2020 13:00:00 Sequencial: 2
28/05/2020 12:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/05/2020 07:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
25/05/2020 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
22/05/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/05/2020 11:50

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
21/05/2020 15:25

Recebimento - RJRIO27 -> TRF2
21/05/2020 15:25

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento
28/08/2019 07:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
28/08/2019 07:24

Trânsito em Julgado - Data: 28/08/2019
28/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2019 17:02

Juntada de Petição
31/07/2019 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 40
04/07/2019 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
04/07/2019 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2019 16:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/07/2019 16:36

Juntada - Julgamento
02/07/2019 19:05

Julgamento do Incidente - Não conhecido - por unanimidade
14/06/2019 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2019 15:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2019 14:00:00 Sequencial: 1
14/06/2019 11:45

Juntado(a)
13/06/2019 15:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/06/2019 08:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
11/06/2019 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
03/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
28/05/2019 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/05/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
24/05/2019 17:02

Juntada de Petição
20/05/2019 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2019 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/05/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/05/2019 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2019 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2019 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2019 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2019 18:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/05/2019 18:04

Juntada - Julgamento
14/05/2019 19:22

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
25/04/2019 17:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/05/2019 SEQ: 2
25/04/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
16/04/2019 19:13

Juntado(a)
12/04/2019 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/04/2019 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2019 18:31

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB14)
10/04/2019 18:18

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
10/04/2019 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente
29/03/2019 16:05

Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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